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Mostrando postagens de setembro, 2020

Processo mais antigo da República, movido pela Princesa Isabel, termina após 124 anos

O processo mais antigo da República chegou ao fim após 124 anos. Tratava-se de uma ação contra a União, movida por ninguém menos do que a Princesa Isabel. O alvo da disputa era o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro A batalha judicial se originou quando a princesa e seu marido, o Conde d’Eu, decidiram reaver o imóvel. O casal alegava ter sido expulso do local após o golpe militar de 1889 (que pôs fim à monarquia e deu início ao período republicano). Sete anos depois da proclamação da República, eles entraram na Justiça para tentar recuperar o patrimônio. Após o processo se arrastar durante anos, apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Palácio Guanabara (anteriormente conhecido como Paço Isabel) pertencia ao estado do Rio de Janeiro.  Mas a história ainda não havia chegado ao fim. Após a decisão, a família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o STF finalmente co