quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Processo mais antigo da República, movido pela Princesa Isabel, termina após 124 anos

O processo mais antigo da República chegou ao fim após 124 anos. Tratava-se de uma ação contra a União, movida por ninguém menos do que a Princesa Isabel. O alvo da disputa era o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro

A batalha judicial se originou quando a princesa e seu marido, o Conde d’Eu, decidiram reaver o imóvel. O casal alegava ter sido expulso do local após o golpe militar de 1889 (que pôs fim à monarquia e deu início ao período republicano). Sete anos depois da proclamação da República, eles entraram na Justiça para tentar recuperar o patrimônio. Após o processo se arrastar durante anos, apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Palácio Guanabara (anteriormente conhecido como Paço Isabel) pertencia ao estado do Rio de Janeiro. 

Mas a história ainda não havia chegado ao fim. Após a decisão, a família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o STF finalmente confirmou que o Palácio Guanabara realmente pertence ao estado. De acordo com a decisão, não cabe nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real.

O Palácio Guanabara tem história. O imóvel pertenceu aos príncipes até a proclamação da República, quando foi confiscado pelo governo militar e transferido ao patrimônio da União. Também foi utilizado pelo presidente Getúlio Vargas como residência oficial durante o Estado Novo (1937-1945). O local foi inclusive atacado durante o putsch da Ação Integralista Brasileira em 1938.

Em 1946, o Palácio passou a sediar a Prefeitura do Distrito Federal, deixando de ser a residência oficial da presidência. Em 1960, quando a cidade do Rio de Janeiro deixou de ser a capital federal, o Palácio passou a ser a sede do Governo do Estado.


Fonte: 
Veja - Imagem: Joaquim Insley Pacheco (ca. 1830 - 1912), via Wikimedia Commons.

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